O ano era 1988. O país passava por sérias mudanças e a Assembleia Constituinte trabalhava para aprovar o mandato de cinco anos do presidente José Sarney - o último de uma sequência de mais de 20 anos que chegou à Presidência sem passar pela votação nas urnas - e para colocar em vigor a nova Constituição, consolidando a liberdade do povo brasileiro e seu direito de livre expressão, manifestação e união. Enquanto as mudanças aconteciam em Brasília e nas principais cidades brasileiras, as informações aos poucos chegavam ao interior e fortaleciam o pensamento de liberdade e de manifestação.
É neste contexto que a necessidade de melhorar os salários dos trabalhadores de um determinado ramo de atuação deu origem ao Sincovelpa (Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista). Longe da capital paulista e do grande ABC, locais onde historicamente aconteceram os principais movimentos trabalhistas do país, Lençóis Paulista nunca antes havia sido palco de um cenário de união da classe operária, apesar do grande número de braços batalhadores que sempre foram o sangue a correr nas prósperas veias do crescimento econômico do município.
A categoria almejava a união para cobrar dos empregadores, medidas que melhorassem suas condições de trabalho. Sem exemplos locais de mobilização e resultados, os condutores de maquinário da agroindústria e motoristas de transportes de passageiros, foram buscar na região o melhor formato de trabalho.
Os funcionários da Viação Mourão, Benedito Carbelotti, Geraldo de Lacerda Prado e Degleir Francisco de Macedo foram até o Sindicato dos Condutores de Bauru para buscar informações sobre a melhor conduta perante o problema. A primeira negociação sobre a questão salarial em Lençóis Paulista foi conduzida pelo então presidente da entidade da cidade vizinha, José Aparecido Missão.
Depois dessa negociação surgiu a ideia de que Lençóis Paulista comportaria uma entidade própria para representar a categoria. Naquele tempo, para que um sindicato surgisse, antes ele precisaria ser uma associação, legalmente constituída. Com apoio da FTTRESP e apoio do Sindicato dos Condutores de Bauru, a Associação dos Condutores de Veículos foi fundada em 22 de maio de 1988.
Surgia a Associação Profissional dos Condutores de Veículos de Lençóis Paulista, cumprindo o trâmite exigido pelo Ministério do Trabalho. A entidade foi reconhecida no Ministério do Trabalho no dia 15 de agosto de 1988. Sua base de representação era a cidade de Lençóis Paulista e na época, segundo o Ministério, representava em torno de 1,7 mil trabalhadores, entre motoristas de ônibus, cobradores, agenciadores, mecânicos, lavadores, fiscais e vigias, motoristas, tratoristas e operadores de máquinas do setor canavieiro, motoristas da indústria e motoristas e ajudantes nas empresas de transportes e do comercio.
No dia 11 de Fevereiro de 1989, o jurídico da entidade, doutor José Marques, coordenou todo o processo de transição, através de edital convocando os trabalhadores. Neste dia aconteceu a assembleia com a categoria, que aprovou a transformação, da Associação em Sindicato, passando a se chamar Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, e Urbanos de Passageiros de Lençóis Paulista, registrando-se no cartório de registro de imóveis de Lençóis Paulista. O Sindicato dos Condutores de Bauru se fez presente representado pelo seu presidente José Aparecido Missão, que veio nos apoiar, acompanhado dos seus diretores José Eduardo Domingos e Juraci Fontes.
Em fevereiro de 1989, a entidade recebeu sua Carta Sindical e ratificou sua transformação em sindicato. Geraldo de Lacerda Prado passou a ser vice-presidentidade passou a ser presidida por Adilson Geraldo Crepes. Foi aprovado um novo estatuto e a gestão seria de três anos, com término no dia 10 de fevereiro de 1992. Em seguida foi feito o registro dos estatutos em cartório de registro de pessoas jurídicas sob o nº 4457 registro 300, fls. 30 livro a-2, bem como o registro da diretória para o triênio 1989 a 1992.
No início de 1990, o Sincovelpa enfrentou seu primeiro grande obstáculo. No dia 26 de janeiro daquele ano, o então presidente Adilson Geraldo Crepes renunciou ao cargo no qual ficaria até 10 de fevereiro 1992. Fundador da associação e vice-presidente do sindicato, Geraldo de Lacerda Prado, havia renunciado no ano anterior. A entidade ficava sem comando legalmente instituído.
Sócio-fundador e membro da diretoria no cargo de Secretário Geral, José Pintor tomou a iniciativa de dar sequência à história da entidade. Foi novamente buscar apoio junto ao presidente do Sindicato dos Condutores de Bauru, José Aparecido Missão, que pediu uma reunião com todos os membros da diretoria, encontro que foi marcado para o dia 28 de janeiro daquele ano.
Redistribuídos os cargos, assim ficou a diretoria do sindicato:
Presidente:
José Pintor
Vice-Presidente:
Cláudio de Oliveira
Secretário Geral:
Osvaldo Pereira dos Santos
Tesoureiro:
Benedito Carbelotti
Suplente da Diretoria:
Donizete Aparecido Pereira
Conselho Fiscal:
Jurandir Ferreira de Medeiros
Valter Santana e Genésio de Camargo.
Suplentes do Conselho Fiscal:
Jurandi Lemes de Moraes e
Antônio Francisco da Silva
Delegados Federativos:
Jorge Alves da Silva e Ciro Felício.
Suplentes:
José Baldassi e José Pintor
Assim inicia uma nova etapa na história do Sindicato, enfrentamento e seus desafios. O presidente em exercício, com a diretoria e seus cargos redistribuídos, teriam como meta muito trabalho, fortalecimento, crescimento em estrutura e ganhar credibilidade. Nas primeiras eleições para escolher a diretoria do Sincovelpa, nada menos que 360 trabalhadores estavam aptos para votar, um número que representa, claramente, que a confiança do associado na entidade só fez aumentar ao longo dos primeiros anos de trabalho.
O grande desafio dos primeiros anos de atividades era crescer e aumentar o quadro de trabalhadores sindicalizados, legitimando os atos da entidade em busca de melhores condições de trabalho para a categoria. A palavra de ordem era aprimorar, tanto as ferramentas jurídicas quanto a estrutura física da entidade.
Também havia a descrença dos próprios trabalhadores no progresso da entidade, alimentada por pressões por parte dos empregadores. O primeiro passo era fortalecer o contato, tanto com o trabalhador quanto com os empregadores. Uma série de visitas tratou das questões mais urgentes.
A documentação estava fora da cidade e ele não conhecia nada de sindicato, lembra o contador Vicente Malavasi, do escritório Exata, que até hoje cuida das contas do Sincovelpa. Ele lembra que na época, advertiu o presidente José Pintor sobre as dificuldades de se gerenciar uma entidade sindical. Se não for muito bem organizado, dificilmente sobrevive. E o contador, hoje mais do que antes, é profissão de risco. Tinha que fazer do jeito certo e o Pintor nunca abriu mão disso, conta. O associado precisa ter confiança no trabalho, e o sindicato só chegou onde está por conta de uma administração honesta, feita com clareza, afirmou. Eu nunca tinha trabalhado com sindicato e não tinha vontade de trabalhar. Já é complicado, ainda mais se não houver pessoas compromissadas com a transparência, e o Pintor sempre teve uma vontade enorme de fazer tudo certo, completa.
Malavasi considera que, aberto o plano de contas e trabalhando dentro das receitas e despesas e, dentro da regra contábil, o Sincovelpa foi se estruturando e ganhando confiança. O Sincovelpa sempre foi administrado com um custo muito equilibrado, sempre foi bastante organizado nessa parte. É uma história bonita, fácil de falar porque é linha corrente para a frente, só cresceu e cada vez mais, concluiu.
Enquanto isso, as necessidades do trabalhador não podiam esperar, a luta continuava. A resistência à organização sindical foi muito grande. Os empregadores não acreditavam na força dos trabalhadores rodoviários. Muitas vezes os patrões não abriam diálogo e a greve sempre foi a peça chave nas soluções dos impasses.
Em outubro de 1990, uma conquista. O sindicato coordenou uma greve da categoria na Usina Barra Grande e Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, Açucareira Zillo Lorenzetti e Companhia Zillo Lorenzetti. A paralisação foi decidida em assembleia geral realizada na noite do dia 7 de outubro.
Foi realizada então uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região de Campinas. O acordo entre as partes previa a equiparação do salário dos tratoristas e motoristas, com a fixação do piso de CR$ 86,02 por hora e CR$ 18.924,40 por mês.
Além disso, a categoria também conquistou 75% de correção sobre a remuneração da hora da 11ª hora trabalhada, manutenção dos critérios prêmio-produção tanto na safra como na entressafra e reajuste dos salários em cerca de 18% a partir de 1º de novembro de 1.990 e 12% a partir de 1º de dezembro de 1.990. O acordo passou a vigorar em 31 de outubro de 1990.
Os companheiros motoristas da Indústria e Comercio Orsi também foram beneficiados logo. Os motoristas da empresa, insatisfeitos, foram os primeiros a buscar apoio no sindicato sobre seus direitos. Eles chegaram à entidade alegando que seus salários eram menores que de outras empresas. É o exemplo de um acordo cumprido de forma amigável e a íntegra das cláusulas econômicas e sociais estabelecidas na convenção coletiva do setor. O Sindicato firmou a primeira convenção coletiva de trabalho com a FETCESP- (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo) em 22 de julho de 1990.
Os salários pagos pela empresa eram em torno de CRZ$ 8 mil. Após o cumprimento da convenção, passou a pagar CRZ$ 20.570 para os carreteiros, e CRZ$ 18.1 mil para os motoristas de truck. Em 1993, aconteceu a primeira greve da Viação Mourão, reivindicando melhorias salarias. Mobilização que deu certo e terminou em um acordo em prol da categoria.
No final de 1992, outra grande conquista: um acordo de grandes proporções em benefício dos trabalhadores do setor canavieiro. Entre os dias 28 e 30 de dezembro daquele ano, o Sincovelpa realizou uma assembleia que era, até aquele momento, a maior e a mais numerosa de todos os tempos. Na reunião estavam todos os trabalhadores das empresas Usina Barra Grande, Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, Açucareira Zillo Lorenzetti e Cia agrícola Zillo Lorenzetti. Naquela ocasião, motoristas, tratoristas e operadores de máquinas discutiram e formataram o maior acordo trabalhista já realizado por um sindicato da região.
O Sincovelpa contou com os trabalhos do advogado Sigheharu Kohatsu que ficou conhecido entre os trabalhadores como Japonês da Barra. Em nome da entidade, ele abriu as negociações a respeito das verbas não pagas pelas empresas aos trabalhadores. O acordo abrangia todos os trabalhadores e para este grande contingente, o sindicato conseguiu um benefício a mais. A Lei diz que o trabalhador tem, por cinco anos, legitimidade para reclamar seus diretos. Mas conseguimos fechar um pacote com os pagamentos proporcionais aos meses trabalhados no limite de cinco anos e elevar os números, explica Pintor. Para os trabalhadores com mais de cinco anos, criamos um numero extra até dez anos, outro número para os que tinham de dez a quinze anos, um terceiro valor para quem tinha de quinze a vinte anos, que era o tempo limite. Foi uma grande conquista! Ninguém sabia desses direitos e graças ao sindicato e ao seu jurídico, fizemos prevalecer os direitos do trabalhador, convertidos em pagamento, acrescentou.
Todo o processo de consolidação do acordo foi conduzido em parceria, com atuação do Departamento Jurídico do Sindicato e das empresas em conjunto. Reunidos em assembleia, os trabalhadores analisaram a proposta das empresas e aceitaram os valores apresentados. Todos os trabalhadores foram pagos em seis parcelas corrigidas mensalmente pela Ufir.
Ninguém foi obrigado a fazer o acordo, mesmo assim, a novidade foi prontamente aceita em massa pelos trabalhadores da categoria. Todos os acordos passaram pela Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, pela juíza Neise Vicentini, e cada trabalhador participou de uma audiência para confirmar a aceitação. Aquele foi um ano movimentado no Fórum trabalhista local. A ação do Sincovelpa provocou o trâmite de cerca de 1,8 mil processos
Ganhando Território
Na vontade de crescer e prosperar, um dos primeiros passos dados pela diretoria interina do Sincovelpa foi a expansão do território. A iniciativa de incorporar à base territorial do Sincovelpa as cidades de Areiópolis e Macatuba deu certo. Mais do que isso, foi importantíssima para dar ao sindicato as condições de crescimento gradativo e constante.
Na edição do dia 16 de junho de 1990, o jornal Folha do Vale publicou o edital de convocação da categoria para assembleia que iria deliberar sobre o aumento do raio de ação para os municípios vizinhos. A reunião que sacramentou o processo aconteceu no dia 21 daquele mês, com a presença de 162 trabalhadores, que votaram favoravelmente à novidade.
A assembleia também aprovou a extensão da contribuição confederativa de 2% a favor da entidade nas bases incorporadas. A ata está registrada em cartório e transcrita nas folhas 15 e 16 do livro de atas do Sindicato. A inclusão das bases quase dobrou o número de trabalhadores associados: de 1,7 mil para 2,9 mil.
Pederneiras entrou para a base territorial do Sincovelpa em 1993, e em julho daquele ano, os trabalhadores da cidade procuraram a diretoria do Sindicato em busca da solução de um problema urgente. Eram motoristas, funcionários da prefeitura, aflitos com a informação de que o então prefeito, Giacomo Bertolini , estava disposto a transferir o transporte urbano para a iniciativa privada, demitindo os servidores públicos que exerciam as funções.
O Sindicato, por sua vez, abrangeu os funcionários públicos pertencentes à categoria por que eles estão inclusos no regime da C.L.T. Foram feitas quatro assembléias, trabalhos associativos, e reivindicações salariais. Já em agosto daquele ano o prefeito fez cinco demissões, posteriormente, o Sindicato, através de uma negociação, fez com que fossem readmitidos os cinco funcionários.
Vencida a primeira batalha, o Sincovelpa se concentrou no objetivo da luta. No dia 1º de setembro organizou-se uma mesa redonda com os gestores do poder público, que apresentaram uma proposta. No dia seguinte fizemos uma assembleia com a categoria, que rejeitou a proposta. Notificamos o prefeito e deixamos a discussão aberta para novas negociações, que não aconteceram. No dia 21 de setembro decidiu-se pela greve, explica Pintor. A ação paralisou cerca de 80% do funcionalismo público da época. Ela começou entre motoristas, cobradores e operadores de máquina e depois ganhou o apoio e a adesão de outras frentes, de professores a agentes de limpeza pública.
Sem alternativa, o poder público convocou uma reunião com o sindicato na tentativa de um entendimento que fizesse a máquina pública voltar a funcionar. Durante a reunião, as esposas e os filhos dos funcionários públicos, em solidariedade, fizeram um panelaço pelas ruas da cidade e uma manifestação em frente à Prefeitura para pressionar o poder público.
A greve teve apoio de várias entidades sindicais coirmãs: sindicatos da categoria nas cidades de Bauru, Jau, Assis, Barra Bonita, Piracicaba, Sindicato dos Servidores Municipais de Pederneiras, todo o departamento jurídico do sindicato, entre outros companheiros, inclusive o ex Prefeito da cidade de Pederneiras, Fernando Menguile. Na época, o jornal Roteiro deu total cobertura à paralisação.
Os trabalhadores ficaram de braços cruzados por dois dias. No final da tarde de 22 de setembro, houve uma rodada de negociações, na qual a prefeitura apresentou uma contra proposta. O teor foi colocado para apreciação de todos os trabalhadores presentes e os servidores municipais aprovaram. A partir daquele dia, conseguiram 50% de aumento a partir de 1º de Setembro sobre os salários vigentes em agosto, e para os meses seguintes de outubro, novembro, dezembro e janeiro de 1.994, reajuste mensal de 10% ao índice inflacionário indicado pela FIPE do mês anterior, acrescentando uma cesta básica contendo alguns itens de primeira necessidade.
Após normalizar a situação, o prefeito ainda demitiu oito pessoas. O sindicato entrou em ação pedindo a reintegração de todos. Seis não quiseram voltar e dois foram readmitidos.
Estes episódios remontam aos primeiros anos de atuação do Sincovelpa e foram importantes para que a entidade ganhasse o formato e conquistasse a estrutura que tem hoje. Dos 360 associados ativos em 1990, hoje a entidade tem mais de 2,4 mil. Número bastante expressivo, levando em consideração de que a base operacional tem aproximadamente 3,5 mil trabalhadores (em Lençóis Paulista, Borebi, Pederneiras, Macatuba e Areiópolis) e que coloca a entidade como uma das mais abrangentes da região, em proporção de associados.
Trabalho Social
Cabeleireiro, atendimento odontológico, assistência jurídica e material escolar, o Sincovelpa investe na vertente social do trabalho sindical; o sindicato tem que trazer o trabalhador, andar junto e ser sua segunda casa, diz o presidente José Pintor
Um dos pontos mais marcantes do Sincovelpa desde o início de suas atividades foi a forte atenção à vertente social da ação sindicalista. Desde que a entidade abriu as portas, começou uma corrida para ganhar estrutura, com a finalidade de justamente, aumentar sua capacidade de atendimento social à categoria.
O primeiro serviço oferecido ao associado foi a assessoria jurídica. O mais importante em um sindicato é seu atendimento jurídico, é daí que vem o embasamento de todo o trabalho que temos para garantir que os direitos do trabalhador sejam cumpridos. Quanto melhor for o trabalho jurídico, mais bem informado o trabalhador vai ficar e mais consciente de seus direitos, afirma o presidente do Sincovelpa, José Pintor. Essa parte social do sindicato é importante, sempre mantendo o trabalhador informado sobre as ações na área trabalhista, continua. Depois vieram dentista e cabeleireiro, além de uma série de convênios com o comércio local.
Há cinco anos o Sincovelpa passou a oferecer ao associado o material escolar. É uma despesa importante que compromete a renda do trabalhador nos primeiros meses do ano. Sentimos a necessidade deste benefício e conseguimos nos programar para fornecer material escolar e ajudar na educação dos filhos dos nossos associados, afirma Pintor. Hoje, a maioria não tem mais despesas com o material escolar, o associado traz as listas e a gente compra, acrescentou.
O Sincovelpa registra em média, somadas as quatro cidades, 360 procedimentos odontológicos por mês e cerca de 1,7 mil cortes de cabelo. Serviço prestado pelo sindicato ao trabalhador associado e a seus familiares. Só na sede de Lençóis Paulista passam 50 pessoas por dia, entre um atendimento e outro.