Negociação com o setor sucroalcooleiro já está em andamento e sindicato espera eliminar remuneração por produtividade, efetivando uma remuneração real e condizente com as responsabilidades profissionais da categoria

O Sincovelpa tem uma missão para 2014: dar sequência ao processo iniciado no passado de negociar 100% dos atuais  prêmios de produção e incorporar na  remuneração do trabalhador de acordo com a sua produtividade. O setor sucroalcooleiro – uma das frentes que ainda sustenta essa prática – paga cerca de R$ 383 a mais a quem atinge as metas de produção. No ano passado, o sindicato negociou a incorporação de R$ 143 ao salário. Com isso, a hora trabalhada foi para R$ 5,70 e o piso da categoria subiu de R$ 1.036 para R$ 1.254 a partir do dia 1º de julho.

Para este ano, a meta do Sindicato é, além de corrigir os salários do trabalhador de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ativo), incorporar ao piso, mais uma fatia dos prêmios por produtividade. “O ideal será incorporar 100% desse prêmio por produtividade, mas não sei se vamos conseguir”, diz o presidente do Sincovelpa, José Pintor. “Incorporado ao salário, esse valor incide sobre férias, hora extra e sobre o 13º salário. O trabalhador só tem a ganhar com isso”, explica.

Ainda segundo Pintor, a remuneração por produtividade é injusta. “Com isso, o trabalhador é obrigado a dividir o prejuízo com o empresário. Isso não é justo”, considera. Além disso, ele ressalta, o sistema é proibido pela lei 12.619, no artigo 235 G, reproduzido na íntegra a seguir:

“É proibida a remuneração do motorista em função da distância percorrida, do tempo de viagem e/ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem, se essa remuneração ou comissionamento comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade ou possibilitar violação das normas da presente legislação”.

A data base para o trabalhador do setor sucroalcooleiro é o dia 1º de abril. Atualmente Lençóis Paulista tem cerca de 1,6 mil trabalhadores da categoria atuando nas frentes da lavoura de cana. Quem trabalha com transportes de cargas e passageiros tem sua data no dia 1º de maio e a situação empregatícia desse grupo, segundo o Sincovelpa, está mais adiantada.

Novos conceitos

Com objetivo de ir além das discussões salariais, o sindicato lança o conceito de campanha reivindicatória, que tem como tema “Valorizar os Profissionais”. Segundo José Pintor, a luta pela valorização da categoria foi lançada durante a reunião de diretoria realizada em janeiro de 2014 e será levada aos trabalhadores em assembleia
“É importante que todos os integrantes da classe conheçam a pauta, fruto das discussões dos últimos anos. E que se estabeleça em cada localidade um amplo debate sobre as condições de trabalho e saúde, assédio moral, jornada extenuante de trabalho e outras questões que afetam o cotidiano da nossa categoria”, defendeu.

Pintor considera imprescindível incorporar à campanha, novas formas de mobilização, de lutas pelo avanço dos direitos trabalhistas e pela melhoria dos rodoviários. “Em 2014, o Sincovelpa comemora 25 anos de sindicalismo classista, um período em que ocorreram as principais conquistas dos Rodoviários na região. Essa data histórica nos incentiva a renovar os ânimos para iniciar um novo ciclo de lutas e de conquistas que dessas lutas certamente virão. E para isso acontecer, contamos com todos os integrantes da categoria”, finaliza.

Protesto da categoria para o trânsito na BR 116

Ação faz parte do Fórum Nacional em Defesa da Lei do Descanso e prevê novas paralisações

“Eles juntam o dinheiro enquanto as famílias juntam os pedaços”. Essa frase foi um dos temas da manifestação de trabalhadores dos transportes rodoviários que parou a Rodovia Régis Bitencourtt (BR-116) no Paraná, no início de fevereiro. A ação contou com milhares de participantes de entidades sindicais da categoria em todo o país e visa chamar a atenção para o não cumprimento da lei 16.619 que regulamenta a profissão de motorista. Um dos itens menos respeitados da lei é o que prevê que a jornada de trabalho jamais deva ultrapassar dez horas diárias.

O presidente do Sincovelpa, José Pintor, esteve no Paraná e participou da manifestação, que também teve visita à Assembleia Legislativa do estado. “Foi uma manifestação pacífica chamando a atenção das autoridades para o cumprimento da lei que regulamenta a profissão. Alguns grupos estão tentando derrubar pontos importantes da lei e fomos até lá levar o nosso apoio”, conta.

Pintor avisa, mais protestos vão acontecer, e em diversos estados. Em São Paulo, a data prevista da manifestação é o dia 28 de março. “Ainda falta decidir em qual rodovia acontecerá o movimento”, diz.