Sindicatos do interior discutem TAC do Ministério Público

13/10/2016

Na manhã da quinta-feira dia 13, sindicatos de seis cidades do interior se reuniram para discutir os efeitos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre as entidades sindicais e o Ministério Público do Trabalho. Representantes de Lençóis Paulista, Lins, São Manoel, Assis e Barra Bonita estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jau.

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público do Trabalho determinou que as entidades parem de cobrar as contribuição assistencial e confederativa dos trabalhadores que não são associados. A partir de 1º de novembro, os sindicatos não podem mais receber esse recurso – garantido pela Constituição Federal de 1988.

Segundo o presidente do Sindcovelpa, José Pintor, as entidades sindicais tem a obrigação de se levantar contra essa determinação do Ministério Público. “Essa decisão enfraquece as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores. Quando sindicalistas de todo o país deixarem de receber esse recurso, vários sindicatos vão passar por sérias dificuldades e alguns certamente vão fechar suas portas, deixando o trabalhador desamparado”, considera. Ainda segundo Pintor, os sindicatos analisam a possibilidade de recorrer judicialmente da decisão do Ministério Público. 



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