“A partir de agora, vamos ver muitos sindicatos fechando as portas. Só vão continuar existindo e conseguindo trabalhar aqueles que realmente representarem as suas categorias”.

Essa previsão foi feita pelo presidente do Sindcovelpa, José Pintor, há quase três anos, em meados de 2017, quando o Ministério Público do Trabalho proibiu a contribuição sindical, aquela que era feita automaticamente pelo trabalhador todo mês, com desconto em folha. A partir de então, a única renda dos sindicatos brasileiros seria a mensalidade dos trabalhadores associados.

As dificuldades previstas por José Pintor na ocasião se concretizaram. Em janeiro de 2020, segundo a Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que, de 2017 para 2019, a arrecadação dos sindicatos caiu 96%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 88,2 milhões (dados referentes ao período de janeiro a novembro).

Ainda segundo a Secretaria, em 2017, as receitas obtidas pelos sindicatos, com imposto e contribuição, somaram pouco mais de R$ 2 bilhões. A reforma trabalhista entrou em vigor no final daquele ano e seus efeitos foram sentidos em 2018, quando a arrecadação caiu 86%, passando para R$ 282,9 milhões.

Os dados apontam uma redução de 66% em relação à média de 11 meses de 2018. Se a comparação for entre a média de 11 meses de 2017 e 2019, o resultado é ainda mais discrepante: a diferença é de 95%.

A queda na receita coincidiu com o período em que o patamar de sindicalização do trabalhador brasileiro se reduziu. A pesquisa PNAD Contínua anual, do IBGE, mostrou que o nível de sindicalização atingiu a menor marca nos últimos sete anos em 2018: 12,5% das pessoas ocupadas estavam associadas a algum sindicato.

A crise econômica e a agenda de reformas impactaram esse movimento de descapitalização e perda de representatividade dos sindicatos. A recessão da economia brasileira fez o desemprego se manter em um patamar elevado. Isso acabou resultando no aumento da informalidade como saída para muitos brasileiros, que precisaram se virar para ter algum tipo de renda.

A PNAD Contínua de 2018 mostrou que a taxa de sindicalização oscilou nos anos de crise: diminuiu entre 2012 e 2016, mas chegou a dar leve sinal de recuperação em 2017. Esse desempenho coincide com os anos mais difíceis da crise econômica e com a retomada da produção.

A partir de 2018, sem o imposto sindical obrigatório, as receitas dos sindicatos começaram a cair. O governo de Jair Bolsonaro ainda estuda promover um tipo de reforma sindical, mas a proposta ainda não foi apresentada – uma possibilidade analisada pela equipe é o fim da unicidade sindical. Por outro lado, sindicatos articulam com a Câmara dos Deputados uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, com a criação de uma taxa negocial.

Para José Pintor, apesar das dificuldades, o momento é de comemoração. “Agora é a hora de cada sindicalista, de cada companheiro batalhador, mostrar a que veio. Os sindicatos se viram obrigados a cada vez mais demonstrar que fazem a diferença na vida do trabalhador, seja nas negociações, seja nos benefícios oferecidos”, avaliou.

Para ele, a sobrevivência do Sindcovelpa ao cenário de mudanças é a prova da qualidade do trabalho oferecido pelo sindicato. “Nós, da diretoria, sempre tivemos a convicção de que o sindicato tem que ser a segunda casa do trabalhador, aqui ele tem que encontrar amparo para as dificuldades que ele enfrente no exercício da profissão”, diz Pintor. “Por aqui, sempre negociamos de forma muito transparente com o empregador da categoria, sempre deixando claro que nosso compromisso é com o trabalhador. Conseguimos excelentes avanços ao longo do tempo, ao ponto em que o trabalhador da categoria em Lençóis Paulista e nas outras cidades onde temos bases associadas, é um dos mais bem remunerados em todo o país”, continua.

Pintor também destaca toda a infraestrutura oferecida pelo Sindcovelpa e benefícios como a assistência odontológica e cortes de cabelo, entre outros. “São conquistas que acumulamos ao longo dessas mais de três décadas de luta em prol do trabalhador, em prol da categoria. E também é por causa dessas conquistas que o Sindcovelpa sobreviveu a este cenário de mudanças sindicais e vai continuar trabalhando, firme e forte. Ninguém pode tirar da gente essas conquistas históricas, e o trabalhador reconhece isso”, finaliza.